Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0811.4/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que as emenda parlamentar impositiva nº 96/2018 seja imediatamente liberada para fazer frente à emergência sanitária provocada pela pandemia do novo Coronavírus em nosso Estado.

Entrada
18/05/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0812.5/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que as emenda parlamentar impositiva da saúde nº 27/2019, seja imediatamente liberada para fazer frente à emergência sanitária provocada pela pandemia do novo Coronavírus em nosso Estado.

Entrada
18/05/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0813.6/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que a emenda parlamentar impositiva nº 89/2018, seja imediatamente liberada para fazer frente à emergência sanitária provocada pela pandemia do novo Coronavírus em nosso Estado.

Entrada
18/05/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0814.7/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que as emendas parlamentares impositivas nº 15/2019, sejam imediatamente liberadas para fazer frente à emergência sanitária provocada pela pandemia do novo Coronavírus em nosso Estado.

Entrada
18/05/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0815.8/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que as emendas parlamentares impositivas nº 100/2018, sejam imediatamente liberadas para fazer frente à emergência sanitária provocada pela pandemia do novo Coronavírus em nosso Estado.

Entrada
18/05/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0816.9/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que as emendas parlamentares impositivas nº 19/2019, sejam imediatamente liberadas para fazer frente à emergência sanitária provocada pela pandemia do novo Coronavírus em nosso Estado.

Entrada
18/05/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0817.0/2020

Dirigida ao Presidente do COTRAN, solicitando que seja suspensa a cobrança das taxas de inspeção semestral, para o segundo semestre de 2020, para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança, conforme exige o Código de Trânsito Brasileiro, Capítulo XIII, Artigo 136, item II.

Entrada
18/05/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0818.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que as emendas parlamentares impositivas da saúde nº 22/2019, sejam imediatamente liberadas para fazer frente à emergência sanitária provocada pela pandemia do novo Coronavírus em nosso Estado.

Entrada
18/05/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0819.1/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que as emendas parlamentares impositivas nº 90/2018, sejam imediatamente liberadas para fazer frente à emergência sanitária provocada pela pandemia do novo Coronavírus em nosso Estado.

Entrada
18/05/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0820.5/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a nomeação de um novo dirigente para conduzir o Instituto na Regional de Concórdia, bem como a contratação de servidores para o quadro técnico, com o fim de suprir a demanda de licenças ambientais.

Entrada
18/05/2020
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada