Atividade Parlamentar
RQS/0561/2026
Parabeniza a Clínica Rim e Vida Ltda, pelos 25 anos de fundação.
- Deputado Maurício Peixer
RQS/0560/2026
Parabeniza a Escola do Legislativo Ana Rita Negrini Hermes, pela celebração de seus 15 anos de fundação.
- Deputado Maurício Peixer
RCC/0058/2026
Requerendo a realização de Audiência Pública, no Município de Rio Negrinho, objetivando discutir a implementação do Programa Escola Cívico-Militar na Escola de Ensino Médio Manoel da Nobrega.
- Deputado Sargento Lima
RQS/0559/2026
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ibirama pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
- Deputada Paulinha
PIC/0036/2026
Solicitando ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da pavimentação da Rodovia SC-108, no trecho entre os Municípios de Jacinto Machado e Praia Grande.
- Deputado José Milton Scheffer
IND/0134/2026
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a alteração do art. 67 da Lei Complementar nº 412/2008 para garantir integralidade e paridade na aposentadoria de servidores da segurança pública aposentados por invalidez ou acidente de trabalho.
- Deputado Jessé Lopes
IND/0133/2026
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de melhorias na SC-108, no Município de Blumenau.
- Deputado Ivan Naatz
RQS/0558/2026
Parabenizando os servidores do Programa Mobilidade Reduzida Domiciliar, no Município de Barra Velha.
- Deputado Sargento Lima
IND/0132/2026
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o envio a esta Casa de Projeto de Lei Complementar destinado a assegurar aos militares estaduais integrantes do Quadro Especial de Praças, quando promovidos por ato de bravura, o direito de migração para o Quadro de Praças da respectiva corporação, com a correspondente ascensão funcional e repercussões remuneratórias.
- Deputado Camilo Martins
IND/0131/2026
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a intensificação de rondas e abordagens realizadas pela Polícia Militar do Estado de Santa Catarina no Município de Balneário Camboriú.
- Deputado Sargento Lima