Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 41.771 - 41.780 de 98.175

Processo físico

IND/1385.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a permanência do atendimento do dispositivo "disque 190" no Município de Penha.

Entrada
21/07/2020
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1386.1/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que todos os candidatos aprovados no concurso público do DEAP/SC referente ao Edital 001/2019, concluam o Curso de Formação Profissional e que os excedentes constituam cadastro reserva.

Entrada
21/07/2020
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1387.2/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja implementada uma biblioteca no EEB Professor José Duarte Magalhães, no município de Jaraguá do Sul.

Entrada
21/07/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1388.3/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja implementada uma biblioteca no UD de Lebon Régis.

Entrada
21/07/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1389.4/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a implementação de uma biblioteca no UD de Porto União.

Entrada
21/07/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1390.8/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a adoção de medidas de apoio financeiro para a viabilização da abertura de novos leitos de unidade de tratamento intensivo no hospital José Athanázio, no município de Campos Novos.

Entrada
21/07/2020
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1391.9/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que se aproveite os remanescentes do Edital 004/2018/DP/CBMSC como ingressantes no curso de formação de cabos do Bombeiro Militar a ser realizado no ano de 2020.

Entrada
21/07/2020
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1392.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que reveja a nota técnica de processamento em Saúde da SES, data de 09 de Julho do corrente ano, que infringe a lei estadual 17.939/2020 e outras normas federais.

Entrada
21/07/2020
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1393.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma emergencial do piso do ginásio de esportes, bem como da parte elétrica da EEB Governador Celso Ramos, no município de Blumenau.

Entrada
21/07/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1394.1/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pintura da EEB Governador Celso Ramos, no município de Blumenau.

Entrada
21/07/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada