Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0100.7/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0116.1/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o financiamento e a transferência dos recursos da suspensão temporária das parcelas da dívida do Estado de Santa Catarina com a União para as ações e os serviços de saúde na prevenção contra o novo coronavírus (COVID-19), e estabelece outras providências.".

Entrada
22/07/2020
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1366.8/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que suspenda o credenciamento dos operadores portuários, que será realizado pela SCPAR SFS em 22/07/20 em razão de impedimento legal oriundo do art. 6º, §2º da Lei nº 12.815/2013.

Entrada
21/07/2020
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1367.9/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma da rede elétrica, bem como a melhoria do sistema de iluminação da Escola de Educação básica Hercílio Deeke.

Entrada
21/07/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1368.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção dos condicionadores de ar da EEB. Hercílio Deeke, no município de Blumenau.

Entrada
21/07/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1369.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção e roçada na SC 415 região entre a BR-280, em Araquari, em Balneário Barra do Sul.

Entrada
21/07/2020
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1370.4/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de guard rail, no trecho Km 23+ 190m até o Km 23+500M da rodovia SC 41.

Entrada
21/07/2020
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1371.5/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que os Servidores Públicos com deficiência do Estado de Santa Catarina possam desenvolver suas atividades "Home Office" enquanto durar o período da Pandemia causada pelo Coronavírus.

Entrada
21/07/2020
Autoria
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1372.6/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a sinalização principalmente noturna para evitar acidentes na obra de duplicação do trecho urbano da BR 280 em Guaramirim.

Entrada
21/07/2020
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1373.7/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção e a conservação da Ponte do Zimdars na SC 108 no município de Guaramirim.

Entrada
21/07/2020
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1374.8/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando 02 ventiladores pulmonares para o Hospital São Braz, no município de Porto União.

Entrada
21/07/2020
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver