Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0502.3/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca da reforma da sede do Instituto Médico Legal, de Concórdia.

Entrada
21/07/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0503.4/2020

Solicitando, à secretaria de Estado da Saúde, informações acerca das atas das reuniões do COES realizadas antes de adotarem a metodologia de matriz compartilhada de responsabilidade, em junho, bem como das atas das reuniões realizadas entre o COES e órgãos ou entidades externas.

Entrada
21/07/2020
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0504.5/2020

Solicitando, à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca do plano anual de aquisição de carros oficiais contendo as informações exigidas pelo art. 8º do Decreto 660/2011.

Entrada
21/07/2020
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0505.6/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca de quais categorias do funcionalismo público seriam contempladas com reajustes.

Entrada
21/07/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0506.7/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca dos motivos que levaram ao cancelamento da ordem de serviço para a revitalização da Rodovia Jorge Lacerda.

Entrada
21/07/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0507.8/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca do auxílio alimentação recebido pelos servidores civis do poder executivo.

Entrada
21/07/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0508.9/2020

Solicitando, ao Secretário do Estado da Saúde, informações acerca da instalação de tomógrafo no Hospital Governador Celso Ramos.

Entrada
21/07/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0509.0/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da utilização de leitos de UTIs e enfermarias.

Entrada
21/07/2020
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0510.3/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca das providências que estão sendo adotadas, face à iminência de possíveis consequências remuneratórias indesejadas para os servidores da segurança pública do Estado, visto a proximidade do Julgamento da ADI 5114 no STF.

Entrada
21/07/2020
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0511.4/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da fundamentação legal que justificou o ato administrativo que determinou o não pagamento dos valores referentes á remuneração de produtividade de serviços médicos estabelecidos pela lei nº 16.160/2013, para os médicos lotados no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt.

Entrada
21/07/2020
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver