Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 41.191 - 41.200 de 98.189

Processo físico

IND/1643.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção do telhado do refeitório da Escola de Ensino José Vieira Côrte, localizada no Município de Blumenau.

Entrada
19/08/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1644.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de uma cobertura na quadra de esportes da Escola de Ensino Fundamental José Vieira Côrte, localizada no Município de Blumenau.

Entrada
19/08/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1645.1/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a execução de nova pintura das faixas centrais e laterais da Rua Werner Duwe (SC-421), especificamente no trecho compreendido entre os números 1088 e 1801, no Município de Blumenau.

Entrada
19/08/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1646.2/2020

Dirigida à Diretora do DETRAN e ao Presidente do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina, sugerindo medidas para aprimoramento do App DETRAN SC.

Entrada
19/08/2020
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1647.3/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a execução de nova pintura das faixas centrais e laterais da Rua Werner Duwe (SC-421), especificamente no trecho compreendido entre os números 593 e 1044, no Município de Blumenau.

Entrada
19/08/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1648.4/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a execução de nova pintura das faixas centrais e laterais da Rua Werner Duwe (SC-421), especificamente no trecho compreendido entre os números 202 e 548, no Município de Blumenau.

Entrada
19/08/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1649.5/2020

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde, sugerindo o credenciamento do Hospital São Francisco em Concórdia junto ao Estado de Santa Catarina, para aplicação do medicamento Spinraza, nas crianças portadoras da Atrofia Muscular Espinhal - AME.

Entrada
19/08/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1650.9/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o envio de Projeto de Lei, propondo a criação do Fundo Estadual de Proteção e Bem-estar animal à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Entrada
19/08/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1651.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Casa Civil, sugerindo o retorno dos leilões de veículos do DETRAN/SC.

Entrada
19/08/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1652.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo a conversão do Presídio Masculino de Lages em unidade laboral.

Entrada
19/08/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada