Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0394.2/2020

Apelando ao Diretor Geral e ao Superintendente Regional do DNIT, para que não meçam esforços em viabilizar a recuperação do asfalto do trecho entre Irani e Ponte Serrada, na BR-282.

Entrada
19/08/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0395.3/2020

Apelando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, apoio para a aprovação do Projeto de Lei nº 2997 de 2020, que "Modifica a Lei nº 7.498, de 25 de julho de 1986, estipulando a jornada de 30 horas semanais e cria o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e parteiras".

Entrada
19/08/2020
Autoria
Marlene Fengler
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0396.4/2020

Apelando ao Governador do Estado, para estudar a possibilidade de permitir novas matrículas nas Escolas Técnicas, Profissionalizantes e de Idiomas no Estado.

Entrada
19/08/2020
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0397.5/2020

Aplaude o policial militar soldado Leandro Ribeiro de Lima, pelo impedimento de furto, ocorrido no bairro Barreiros no Município de São José.

Entrada
19/08/2020
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0566.8/2020

Solicitando à Secretaria de Estado da Infraestrutura, informações acerca do asfaltamento da extensão da SC-350, no trecho entre Passos Maia e Abelardo Luz.

Entrada
19/08/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0567.9/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da distribuição dos kits de alimentação para os alunos da rede estadual de ensino, no período de enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Entrada
19/08/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0568.0/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca das ocorrências atendidas pela Delegacia Virtual de Proteção Animal, desde sua implantação.

Entrada
19/08/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0569.0/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, o envio das atas e registros relativos às sessões do CETRAN-SC no ano de 2020.

Entrada
19/08/2020
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1149.3/2020

Parabenizando o Presidente da Duas Rodas - Indústria de Alimentos, pela solidariedade na ação social que doou mais de 1, 2 toneladas de Recheios Forneáveis às instituições e projetos sociais de Jaraguá do Sul e de Joinville que estão Passando por vulnerabilidade social devido ao enfrentamento da Covid-19.

Entrada
19/08/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1150.7/2020

Parabenizando a Diretora da Escola de Educação Básica Professor Lothar Krieck, pela passagem dos 47 anos de fundação dessa instituição.

Entrada
19/08/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada