Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 41.201 - 41.210 de 98.189

Processo físico

IND/1653.1/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando atenção especial para atendimento às famílias e recuperação dos Municípios atingidos pelos tornados e temporais dos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2020, no Meio-Oeste e Planalto Catarinense.

Entrada
19/08/2020
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1654.2/2020

Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando viabilizar investimentos na ampliação de estruturas físicas e de serviços na Rede Hospitalar da Região do Extremo Oeste de Santa Catarina.

Entrada
19/08/2020
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0386.2/2020

Manifestando à Irmã Neusa Lucio Luiz, aplauso por assumir a Presidência da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas de Santa Catarina.

Entrada
19/08/2020
Autoria
Bancada Feminina
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0387.3/2020

Manifestando aplauso à Irmã Neusa Lúcio Luiz, pela vitória na eleição ao cargo de Presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Santa Catarina (Fehosc).

Entrada
19/08/2020
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0388.4/2020

Apelando ao Ministro do Desenvolvimento Regional e ao Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, celeridade na construção de novas casas, bem como a disponibilização de linhas de crédito às famílias e empresas atingidas pelos tornados, ocorridos no dia 14 de agosto de 2020, no Oeste e Meio-Oeste do Estado.

Entrada
19/08/2020
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0389.5/2020

Manifestando aos Presidentes das Associações dos Municípios do Meio Oeste Catarinense (AMMOC), do Alto Uruguai Catarinense (AMAUC), do Alto Irani (AMAI), do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) e do Noroeste de Santa Catarina (AMUNOSC), solidariedade às famílias, às empresas e a todos os atingidos pelos tornados ocorridos no dia 14 de agosto do corrente ano, na Região Oeste e Meio-Oeste do Estado.

Entrada
19/08/2020
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0390.9/2020

Manifestando ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, repúdio à decisão que aprovou o reajuste médio de 8,14% nas tarifas de energia elétrica aplicadas pelas Centrais Elétricas de Santa Catarina - CELESC.

Entrada
19/08/2020
Autoria
Fernando Krelling e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0391.0/2020

Parabenizando Renata Cândido Silvano, no Município de Araranguá, pela atuação e mobilização na arrecadação de alimentos para famílias durante a pandemia da Covid-19.

Entrada
19/08/2020
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0392.0/2020

Parabenizando Ariane Araldi, no Município de Araranguá, pela atuação e mobilização na arrecadação de alimentos para famílias durante a pandemia da Covid-19.

Entrada
19/08/2020
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0393.1/2020

Apelando aos integrantes do Fórum Parlamentar Catarinense, para que empreendam esforços na alteração do Regimento Interno da Câmara e Senado, a fim de permitir Sessões híbridas no pós-pandemia, objetivando diminuir gastos públicos com passagens aéreas e hospedagem.

Entrada
19/08/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada