Atividade Parlamentar
MOC/0089/2026
Manifestando aos Policiais Militares Rafael Luiz Cadernuto Neto, Roberto Melquiades Deniz, Richard Pierre Costa, Breno Oliveira Dutra e Willian Augusto de Freitas Coelho, aplauso por ato de bravura.
- Deputado Alex Brasil
IND/0179/2026
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o encaminhamento de projeto de lei complementar para alterar o art. 57 da Lei Complementar nº 412/2008, a fim de assegurar a Policiais Penais, Agentes de Segurança Socioeducativos, Policiais Civis e servidores da perícia oficial a redução de cinco anos no tempo de contribuição para aposentadoria, quando acometidos por moléstias graves previstas na Lei Federal nº 7.713/1988.
- Deputado Alex Brasil
IND/0178/2026
Dirigida a Governador do Estado, sugerindo a adoção de providências para zerar a alíquota de ICMS incidente sobre a importação de óleo diesel em consonância com as diretrizes propostas pelo Governo Federal, com o objetivo de reduzir os custos dos combustíveis, fortalecer a economia estadual e beneficiar diretamente a população catarinense.
- Deputado Padre Pedro Baldissera
RQS/0733/2026
Parabenizando os alunos e à direção do Colégio Adventista de Blumenau, pelo brilhante desempenho no International Talent Mathematics Contest, realizado em março de 2026.
- Deputado Alex Brasil
RQS/0734/2026
Parabenizando a Associação Moto Clube Tribo do Asfalto pela sua trajetória, relevância social e contribuição à comunidade.
- Deputado Alex Brasil
RQS/0720/2026
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Dionísio Cerqueira pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
- Deputado Maurício Eskudlark
RQS/0719/2026
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ibirama pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
- Deputado Maurício Eskudlark
RQS/0718/2026
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Joinville pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
- Deputado Maurício Eskudlark
RQS/0717/2026
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Bom Jardim da Serra pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
- Deputado Maurício Eskudlark
RQS/0715/2026
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Palmitos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
- Deputado Maurício Eskudlark