Atividade Parlamentar

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RQS/0269/2026

Parabenizando o Senhor Alex Boff Passos, Presidente da Associação Chapecoense de Futebol.

Entrada
23/02/2026
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0268/2026

Parabenizando Maria Suely Eitelwein, empresária e fundadora do Hotel Rouxinol, no Município de Piratuba.

Entrada
23/02/2026
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0017/2026

Solicita ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da Rodovia SC-108, no entroncamento de acesso ao Distrito de Claraíba até Rodovia SC-410, no Município de São João Batista.

Entrada
23/02/2026
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0267/2026

Parabenizando o Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Oeste de Santa Catarina, pelo seus 30 anos de fundação.

Entrada
23/02/2026
Autoria
  • Deputado Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0266/2026

Parabenizando a Escola Básica Municipal Presidente Castelo Branco, pela celebração de seus 50 anos de fundação, no Município de São Bento do Sul.

Entrada
23/02/2026
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQC/0004/2026

Requerendo a Constituição da Frente Parlamentar do Bombeiro Voluntário e Terceiro Setor.

Entrada
23/02/2026
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando providências

RQC/0005/2026

Requerendo a Constituição da Frente Parlamentar Frente da Liberdade Econômica e Inovação.

Entrada
23/02/2026
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

IND/0084/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implementação do modelo de escola cívico militar na Escola de Ensino Médio Manoel da Nobrega, no município de Rio Negrinho.

Entrada
20/02/2026
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0265/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de São Carlos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa

Entrada
20/02/2026
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0051/2026

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados, apelo pela aprovação do PL nº 25/2024, que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a cassação do Documento de Habilitação do infrator que abandonar animal na rua, e dá outras providências".

Entrada
20/02/2026
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado