Atividade Parlamentar

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RQS/0263/2026

Parabenizando a Rádio Menina - Grupo Narbal de Souza.

Entrada
19/02/2026
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0260/2026

Parabenizando Luiz Carlos Pereira, pelos seus 18 anos de atuação na Rádio Menina de Balneário Camboriú.

Entrada
19/02/2026
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0081/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo viabilizar a adesão formal de Santa Catarina ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios.

Entrada
19/02/2026
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0080/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação e implementação do "Programa Estadual de Vacinação Antirrábica, Microchipagem e disponibilização de Leitores de Microchip para Animais Domésticos", bem como a instituição de banco de dados estadual integrado, campanhas permanentes e apoio técnico e financeiro aos Municípios.

Entrada
19/02/2026
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RCC/0032/2026

Requerendo a realização em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde de SC e a Escola do Legislativo, da "1ª Oficina de Construção do Plano de Ação Regional (PAR) da RUE" a ser realizada no primeiro semestre de 2026, em diversos municípios.

Entrada
19/02/2026
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aprovado

IND/0079/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências na Rodovia Entre Mondaí e Caibi.

Entrada
19/02/2026
Autoria
  • Deputado Alex Brasil
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0259/2026

Parabenizando Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em reconhecimento à sua notável contribuição à ciência e à saúde.

Entrada
19/02/2026
Autoria
  • Deputado Alex Brasil
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0016/2026

Solicita ao Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária informações acerca do referente concurso público da Pasta.

Entrada
19/02/2026
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0018/2026

Solicitando ao Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária informações acerca das ações direcionadas à revisão do Plano de Carreira, Cargos e Salários da EPAGRI.

Entrada
19/02/2026
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0014/2026

Solicitando ao Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, informações acerca da revisão do Plano de Carreira, Cargos e Salários na CIDASC.

Entrada
19/02/2026
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado