Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0280.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de uma delegacia de combate aos crimes de racismo, homofobia ou qualquer outra forma de preconceito, promovendo o enfrentamento às condutas discriminatórias e à violação dos direitos humanos.

Entrada
02/03/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0281.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que a contratação de professores Admitidos em Caráter Temporário, para o ano letivo de 2021, seja feita mediante as normas estabelecidas pelo Edital nº 97/2021 e pelas Leis nº 16.861, de 2015, e nº 18.043, de 2020.

Entrada
02/03/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0282.1/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a prorrogação do convênio ICMS nº 147/92, que autoriza o Estado de Santa Catarina a conceder a isenção do referido imposto nas saídas internas de mexilhão, marisco, ostra, berbigão e vieira.

Entrada
02/03/2021
Autoria
Marlene Fengler
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0283.2/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja verificada as denúncias e reclamações dos funcionários do SAMU em relação as más condições de trabalho a que são submetidos.

Entrada
02/03/2021
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0284.3/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que faça estudos financeiros com o intuito de poder contribuir com o município de Joinville, colaborando com 30% da folha salarial do Hospital São José, de Joinville.

Entrada
02/03/2021
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0097.7/2021

Apelando ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde, que intensifiquem a divulgação do Canal Vigia Covid através dos veículos de comunicação.

Entrada
02/03/2021
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0098.8/2021

Apelando ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, que intensifique a fiscalização do cumprimento das medidas sanitárias restritivas relacionadas à Covid-19 nas agências bancárias e lotéricas de todo o Estado.

Entrada
02/03/2021
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0099.9/2021

Cumprimentando a empresa Expresso São Miguel, por ter sido premiada na 9ª Edição do Prêmio Great Place to Work.

Entrada
02/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0100.7/2021

Cumprimentando a Empresa Karsten, por ter sido premiada na 9ª Edição do Prêmio Great Place to Work.

Entrada
02/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0101.8/2021

Cumprimentando o Promotor de Justiça Luiz Fernando Fernandes Pacheco, pela reeleição para o biênio 2020/2022.

Entrada
02/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada