Processo físico
Manifestando aos familiares do Senhor Antonio de Oliveira Cardoso, pesar pelo seu falecimento.
Processo físico
Solicitando ao Presidente da Celesc, informações acerca da aprovação dos projetos fotovoltaicos.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0289.0/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de o responsável técnico por instituição de longa permanência para idosos possuir formação em nível superior na área da saúde.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0003.4/2020, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 17.819, de 2019, que "Institui o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS-SC) e estabelece outras providências".".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a continuidade da Operação Tapa Buraco, na Rodovia SC-350, a partir do trevo com a BR-116, até o Município de Caçador; e, na SC-355, no trecho entre os Municípios de Lébon Régis e Fraiburgo.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que elaborem um protocolo de atendimento para as pessoas que vencem a Covid-19, porém ficam com sequelas, sejam elas físicas, psicológicas e até econômicas.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que diante da pandemia de Covid-19, seja pago com urgência os valores referentes a Política Hospitalar Catarinense aos hospitais catarinenses, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2021 e dos leitos de UTI que ainda não foram pagos.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de um fundo estadual de apoio aos pequenos comerciantes, bem como a suspensão do ICMS de estabelecimentos comerciais optantes pelo Simples Nacional que foram obrigados a suspender atividades em virtude dos Decretos nº 507, 509 e 515, de 2020.
Processo físico
Dirigida ao Diretor-Presidente da Celesc, sugerindo o aprimoramento da rede de energia elétrica e a instalação de sistema trifásico no Município de Nova Itaberaba.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da SC-480, no trecho compreendido entre os Municípios de Bom Jesus e Xanxerê.