Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0112.4/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da deflagração de processo para fins de concessão do Aeroporto de Jaguaruna.

Entrada
02/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0113.5/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, solicitando informações acerca do número de leitos de UTI existentes antes do início da pandemia e o local em que se encontra cada um dos leitos abertos durante o período de pandemia.

Entrada
02/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0114.6/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da aplicação imediata da Lei nº 17.942/2020.

Entrada
02/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0115.7/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do funcionamento do Centro Catarinense de Reabilitação, localizado no Município de Florianópolis.

Entrada
02/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0116.8/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do lançamento de edital para contratação de leitos de UTI na rede privada.

Entrada
02/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0117.9/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar Estadual nº 741/2019.

Entrada
02/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0118.0/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca de recursos destinados ao fundo de melhoria da Polícia Civil.

Entrada
02/03/2021
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0119.0/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do Fundo de Melhoria do Corpo de Bombeiros Militar.

Entrada
02/03/2021
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0120.4/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do Fundo de Melhoria da Polícia Militar.

Entrada
02/03/2021
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0121.5/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do Fundo de Melhoria da Segurança Pública.

Entrada
02/03/2021
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada