Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0233.5/2021

Parabenizando o Presidente da Empresa Tuper, localizada no Município de São Bento do Sul, pelos 50 anos de atividades da referida entidade.

Entrada
02/03/2021
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0234.6/2021

Cumprimentando o Diretor do Jornal A Notícia, pela comemoração dos 98 anos da referida entidade.

Entrada
02/03/2021
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0001.5/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0362.2/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição da vacinação compulsória contra a Covid-19, com vacina desprovida de comprovação cientifica reconhecida pelo Ministério da Saúde e certificada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
02/03/2021
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0002.6/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0373.5/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre condições para o funcionamento do setor turístico em tempos de calamidade, emergência, epidemia ou pandemia no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
02/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0003.7/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0003.4/2021, cuja ementa diz: "Institui o espaço "Sala dos Prefeitos e Vereadores" na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
02/03/2021
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0262.8/2021

Dirigida ao Diretor-Presidente da Celesc, sugerindo a viabilização de uma nova rede de transmissão de energia no Município de Grão-Pará.

Entrada
01/03/2021
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0263.9/2021

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o aumento do quadro efetivo da Polícia Militar no Município de Anchieta.

Entrada
01/03/2021
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0264.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a modificação do Decreto nº 1.172 de 26 de fevereiro de 2021.

Entrada
01/03/2021
Autoria
Sergio Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0100.0/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do quanto foi gasto de recursos estaduais em comunicação da Secretaria de Estado da Saúde, bem como por parte da SECOM, para o enfrentamento da Covid.

Entrada
01/03/2021
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0101.1/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa e ao Secretário da Administração Pública, informações acerca da continuidade do sistema de cogestão na administração do Presídio Masculino de Lages.

Entrada
01/03/2021
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada