Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0139.0/2021

Cumprimentando o Senhor Fernando da Silva Comin, pela reeleição para o cargo de Procurador-Geral de Justiça.

Entrada
15/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0140.4/2021

Cumprimentando o Diretor da Rádio Tubá, pela passagem do aniversário de 74 anos da referida entidade.

Entrada
15/03/2021
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0141.5/2021

Apelando à Procuradoria-Geral da República, por maior celeridade no prosseguimento da investigação que apura a compra criminosa de 200 ventiladores pulmonares pelo Governo de Santa Catarina.

Entrada
15/03/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0142.6/2021

Apelando ao Governador do Estado, que inicie as tratativas de compra de vacinas já registradas ou com autorização de uso emergencial.

Entrada
15/03/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0143.7/2021

Manifestando ao Deputado Federal Paulo Bengtson, repudio ao Projeto de Lei nº 318/2021, de sua autoria, que "Declara a criação de animais Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Entrada
15/03/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0144.8/2021

Apelando ao Comandante do 1º Batalhão Ferroviário do Município de Lages, por suporte emergencial no enfrentamento e combate à pandemia de Covid-19.

Entrada
15/03/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0145.9/2021

Cumprimentando o Diretor-Geral da Escola de Teatro Bolshoi, pelos trabalhos que vem sendo realizados nos últimos 21 anos.

Entrada
15/03/2021
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0146.0/2021

Apelando ao Prefeito de Joinville, que envide esforços para a manutenção em funcionamento da unidade básica de saúde do bairro Adhemar Garcia.

Entrada
15/03/2021
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0147.0/2021

Apelando ao Governador do Estado, pela criação de um programa estadual de apoio aos pequenos e microempreendedores, visando atender, sobretudo, setor de eventos e turismo, bares, restaurantes e pequenos comércios.

Entrada
15/03/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0148.1/2021

Cumprimentando o Ministro do Superior Tribunal de Justiça Nefi Cordeiro, pelos serviços prestados ao Poder Judiciário Brasileiro.

Entrada
15/03/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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