Processo físico
Cumprimentando o Senhor Heron Rodrigues Miranda, de Balneário Camboriú, pela conquista do vice campeonato na modalidade 10 Km.
Processo físico
Cumprimentando o senhor Jocil Pedro Pereira, por ter assumido a presidência do departamento do papel, químicos, plásticos e vidros da FETIESC.
Processo físico
Solicitando ao Diretor/Presidente da SC-Parcerias S/A, informações acerca do plano de ação para viabilizar o acesso de embarcações de médio porte ao Porto de Laguna, com o desassoreamento e retirada das pedras do canal.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PDL/0010.5/2020, cuja ementa diz: "Revoga o Decreto Legislativo nº 18.332, de 2020, que "Declara estado de calamidade pública em Santa Catarina, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 2000".".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0012.5/2021, cuja ementa diz: "Institui o Título Padre Anchieta a ser concedido aos professores e alunos dos estabelecimentos públicos estaduais catarinenses de ensino fundamental e médio e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0367.7/2020, cuja ementa diz: "Institui o Calendário de Produção da Agricultura Familiar no Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0056.6/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre procedimentos para aumentar a transparência ao cidadão, no momento da administração da vacina contra a COVID-19, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0040.9/2021, cuja ementa diz: "Acrescenta art. à Lei nº 17.066, de 2017, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicar e manter atualizada, em página própria da internet, a relação das pessoas que se submeteram à vacinação contra o Covid-19. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/0218.6/2021, APROVADO em 02/03/21".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0047.5/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 12.854, de 2003, que "Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais", para proibir a amarração e/ou o confinamento de animais às margens de rodoviais estaduais.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0041.0/2021, cuja ementa diz: "Institui o Programa de Atendimento ao Ostomizado no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina.".