Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0156.1/2021

Cumprimentando o Senhor Amilcar Marine, pela eleição como Vice-Presidente da CDL do Município de Nova Veneza.

Entrada
16/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0157.2/2021

Cumprimentando o Senhor Valtenir José de Mattia, pela eleição como Presidente da CDL do Município de Nova Veneza.

Entrada
16/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0159.4/2021

Apelando ao Presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Pessoa com Deficiência no Congresso Nacional, por atenção especial aos direitos adquiridos pela Pessoas com Deficiência.

Entrada
16/03/2021
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0169.0/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da possibilidade de renovação dos contratos de servidores contratados com fundamento no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 051/2017/SES.

Entrada
16/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0170.3/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da necessidade de regulamentação da Lei nº 17.901/2020.

Entrada
16/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0171.4/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da contratação de agências de propaganda para a prestação de serviços publicitários.

Entrada
16/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0172.5/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do número de crimes violentos letais intencionais no Estado de Santa Catarina em 2020 e nos dez anos anteriores.

Entrada
16/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0173.6/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do número de crimes latrocínios no Estado de Santa Catarina em 2020 e nos dez anos anteriores.

Entrada
16/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0174.7/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do planejamento para os tratamentos médicos e multidisciplinares pós Covid-19.

Entrada
16/03/2021
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0175.8/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do desinteresse na aquisição de vacinas por parte do Governador do Estado, segundo a imprensa catarinense.

Entrada
16/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada