Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0489.3/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que tome as devidas providências para efetivação de incentivo fiscal a projetos culturais, através da Lei do Mecenato.

Entrada
16/03/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0490.7/2021

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja viabilizada a reforma da Escola de Ensino Médio Senador Luiz Henrique da Silveira, no Município de Barra Velha.

Entrada
16/03/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0491.8/2021

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o chamamento de todos os aprovados no concurso público com edital: IGP/SC 001/2017, homologado em 04/05/2018 pela portaria 0147GEPES/DIAF/SSP.

Entrada
16/03/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0492.9/2021

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a remissão dos créditos tributários advindos da cobrança da Taxa de Fiscalização do Transporte Intermunicipal de Passageiros, referente ao período do dia 17 de março de 2020 até 31 de dezembro de 2021.

Entrada
16/03/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0150.6/2021

Cumprimentando o Promotor de Justiça Carlos Alberto da Silva Galdino pela reeleição para o Biênio 2020-2022 Diretoria da Associação Catarinense do ministério Público.

Entrada
16/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0151.7/2021

Cumprimentando o Promotor de Justiça Paulo Antônio Locatelli, pela reeleição para o biênio 2020-2022 Diretoria da Associação Catarinense do Ministério Público.

Entrada
16/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0152.8/2021

Cumprimentando a empresa Teltec Solutions, pela premiação na 9ª Edição do Prêmio Great Place to Work.

Entrada
16/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0153.9/2021

Cumprimentando a empresa Movidesk, por ter sido premiada na 9ª Edição do Prêmio Great Place to Work.

Entrada
16/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0154.0/2021

Cumprimentando a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, pela elaboração da agenda estratégica para infraestrutura e transporte e a logística catarinense 2021.

Entrada
16/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0155.0/2021

Cumprimentando a Escola de Ballet Bolshoi, em Joinville, por completar 21 anos de Ensino.

Entrada
16/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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