Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0379.0/2021

Solicitando ao Presidente da CASAN, solicitando a previsão de encerramento das obras de coleta e tratamento de esgoto no Município de Criciúma, região da Grande Próspera.

Entrada
17/03/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0035.4/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0051.1/2021, cuja ementa diz: "Impede no Estado de Santa Catarina a decretação de fechamento de estabelecimentos comerciais por decorrência da pandemia de Covid-19 sem reunião prévia com representantes dos empregadores e empregados.".

Entrada
17/03/2021
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0036.5/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0296.9/2020, cuja ementa diz: "Assegura a presença de acompanhante em internação hospitalar de pessoa com deficiência, acometida de Covid-19, incluída a portadora de Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas redes pública e/ou privada de saúde do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
17/03/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0462.3/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de edificação para sediar o IML e a Delegacia Regional, bem como a reforma elétrica e hidráulica nas instalações do IGP, no Município de Porto União.

Entrada
16/03/2021
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0463.4/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de passarela de pedestres sobre a Rodovia SC-155, nas proximidades do Colégio Estadual Professor Anacleto Damiani, no Município de Abelardo Luz.

Entrada
16/03/2021
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0464.5/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam credenciados os pequenos hospitais do Estado de Santa Catarina, mediante disponibilização de leitos aos pacientes clínicos de menor complexidade e não positivados com o Covid-19, conforme razões em anexo.

Entrada
16/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0465.6/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de estudos para que sejam credenciados os pequenos hospitais de Santa Catarina, bem como disponibilizados leitos aos pacientes clínicos de menor complexidade e não positivados com a Covid-19.

Entrada
16/03/2021
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0466.7/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da pavimentação asfáltica da Rodovia SC-120, que liga os Município de Lebon Régis e Curitibanos.

Entrada
16/03/2021
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0467.8/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da pavimentação asfáltica da Rodovia SC-350, no trecho que liga a BR-116 ao Município de Caçador.

Entrada
16/03/2021
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0468.9/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-120, no trecho compreendido entre os Município de Lebon Régis e Timbó Grande.

Entrada
16/03/2021
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada