Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0180.5/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do número de roubos no Estado de Santa Catarina em 2020 e nos dez anos anteriores.

Entrada
17/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0181.6/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do número de furtos no Estado de Santa Catarina em 2020 e nos dez anos anteriores.

Entrada
17/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0182.7/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública. informações acerca do número de homicídios no Estado de Santa Catarina em 2020 e nos dez anos anteriores.

Entrada
17/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0183.8/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca dos mais de R$1,4 bilhão de reais já disponibilizados em programas e linhas de crédito emergenciais, com juros reduzidos e acesso facilitado ao setor produtivo catarinense.

Entrada
17/03/2021
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0184.9/2021

Solicitando ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, informações acerca da expectativa temporal de o Estado regulamentar a Lei nº 17.900, de 27 de janeiro de 2020, que institui o Selo Logística Reversa de Resíduos Sólidos e instituir tal programa.

Entrada
17/03/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0364.4/2021

Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 0049.7/2020.

Entrada
17/03/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0365.5/2021

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores dos Municípios de Gaspar e Campo Alegre, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
17/03/2021
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0366.6/2021

Solicitando ao Presidente da Empresa CLARO, urgência na instalação de uma antena de telefonia móvel, na localidade de Pedrinhas, Município de Pedras Grandes.

Entrada
17/03/2021
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0367.7/2021

Solicitando ao Presidente da Empresa CLARO, a instalação de uma antena de telefonia móvel, na localidade de São Pedro, Município de Urubici.

Entrada
17/03/2021
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0368.8/2021

Solicitando ao Presidente da Empresa TIM, urgência na instalação de uma antena de telefonia móvel, na localidade de Pedrinhas, Município de Pedras Grandes.

Entrada
17/03/2021
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada