Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 38.201 - 38.210 de 98.222

Processo físico

IND/0500.3/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja adquirido com urgência, ventiladores pulmonares para atender o Hospital Santa Terezinha de Joaçaba em razão do agravamento da pandemia de Covid-19 na região.

Entrada
17/03/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0501.4/2021

Dirigida ao Superintendente do DNIT em Santa Catarina, sugerindo que seja realizado estudo para instalação de redutores de velocidade e construção de uma rótula de acesso à comunidade de Paraíso da Serra, na BR-282, próximo ao KM-136 no município de Bom Retiro.

Entrada
17/03/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0502.5/2021

Dirigida ao Superintendente do DNIT em Santa Catarina, sugerindo que seja realizado estudos para instalação de redutores de velocidade e construção de uma rótula de acesso à comunidade de Barreiros, na BR-282, próximo ao Km-151 no Município de Bom Retiro.

Entrada
17/03/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0503.6/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção e revitalização da infraestrutura física e predial da Escola da Educação João Alfredo Moreira, localizada no Município de São Francisco do Sul.

Entrada
17/03/2021
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0504.7/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam tomadas as seguintes medidas para amenizar os graves prejuízos que o setor de transporte turístico e escolar estão sofrendo.

Entrada
17/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0505.8/2021

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a adoção de medidas, urgentemente, para a aplicação massiva de testes, de forma sistemática e continuada, para a Covid-19 em trabalhadores da educação e estudantes de todas as unidades educacionais da rede pública estadual de ensino.

Entrada
17/03/2021
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0506.9/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção da Rodovia SC-350, com roçagem e limpeza das margens, no trecho que liga as cidades de Alfredo Wagner a Rio do Sul.

Entrada
17/03/2021
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0507.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a recuperação e manutenção da Rodovia SC-155.

Entrada
17/03/2021
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0508.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo urgência na realização de Operação Tapa-Buraco, sinalização e roçadas na Rodovia SC-283, no trecho que liga os Municípios de São Carlos e Mondaí.

Entrada
17/03/2021
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0509.1/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de um Projeto de Lei que institui o Aluguel Social e definir critérios para sua concessão às mulheres vítimas de violência doméstica no Estado de Santa Catarina.

Entrada
17/03/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada