Processo físico

PIC/0184.9/2021

Solicitando ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, informações acerca da expectativa temporal de o Estado regulamentar a Lei nº 17.900, de 27 de janeiro de 2020, que institui o Selo Logística Reversa de Resíduos Sólidos e instituir tal programa.

Entrada 17/03/2021
Autoria Paulinha
Procedência Legislativo
Tipo Pedido de Informação
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    18/03/2021

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    18/03/2021

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 19ª Sessão Ordinária

    18/03/2021

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/03/2021

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a resposta ao Autor por meio digital

    20/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    26/04/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/04/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/04/2021

    Coordenadoria de Documentação