Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0034.3/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0003.4/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o ambiente regulatório de produtos e serviços experimentais.".

Entrada
16/03/2021
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0445.2/2021

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que viabilize a concessão de carência e postergação do pagamento dos contratos de crédito firmados com juros subsidiados pelo Estado, destinados as Microempresas, Pequenas Empresas e Microempreendedores Individuais.

Entrada
15/03/2021
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0446.3/2021

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que promova a ampliação dos programas de crédito destinados as Microempresas, Pequenas Empresas e Microempreendedores Individuais.

Entrada
15/03/2021
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0447.4/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que convide para as reuniões deliberativas do COES, ainda que apenas no caráter consultivo, com 12 horas de antecedência, representantes da sociedade civil, como FECOMÉRCIO, FIESC, CDL, SINEPE-SC, ABRASEL, e quaisquer outros que V. Excelência considerar pertinentes, bem como representantes da ALESC, podendo estender o convite aos próprios Deputados Estaduais.

Entrada
15/03/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0448.5/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da pavimentação asfáltica da Rodovia SC-355, no trecho compreendido entre os Municípios de Lebon Régis e Fraiburgo.

Entrada
15/03/2021
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0449.6/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a contratação dos remanescentes candidatos aprovados para o cargo de Soldado Militar no mais recente concurso público da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.

Entrada
15/03/2021
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0450.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, a instalação do aparelho de tomografia no Hospital de Clinicas Veterinárias Professor Lauro Ribas Zimmer, localizado no Município de Lages.

Entrada
15/03/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0451.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma e melhorias na Escola Estadual de Educação Básica Dois Irmãos, localizada no Município de Presidente Castello Branco.

Entrada
15/03/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0452.1/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a isenção dos pagamentos por parte dos agricultores, sobretudo da região oeste do Estado, do Programa Terra Boa, referente ao milho e o calcário, por um determinado tempo.

Entrada
15/03/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0453.2/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma e melhorias na Escola Estadual de Educação básica Victor Felippe Rauen, localizada no Município de Jaborá.

Entrada
15/03/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada