Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0149.2/2021

Cumprimentando a Senhora Josiane Dias de Lima, pelas conquistas ao Longo de sua carreira como atleta de Remo Paralímpico.

Entrada
15/03/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0159.8/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca dos motivos que levam os pedágios localizados no Estado a permanecerem efetuando cobranças nos finais de semana, mesmo a edição do Decreto Estadual que determina que somente serviços essenciais devem funcionar aos finais de semana.

Entrada
15/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0160.1/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do número de professores contratados a título temporário atualmente atuando no Estado de Santa Catarina.

Entrada
15/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0161.2/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca do percentual de sua arrecadação aplicado pelo Poder Executivo Estadual na área de saúde no ano de 2020.

Entrada
15/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0162.3/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da suficiência ou não do plano nacional de imunização, bem como das tratativas do Governo para aquisição de vacinas por conta própria.

Entrada
15/03/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0163.4/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca das medidas tomadas em relação aos servidores do Estado que receberam o auxílio emergencial e que não teriam direito a tal benefício por não se enquadrarem nas exigências estabelecidas.

Entrada
15/03/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0164.5/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca das medidas que serão adotadas pra manutenção dos profissionais contratados no Processo Seletivo nº 051/2017/SES.

Entrada
15/03/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0165.6/2021

Solicitando à Secretária de Estado da Saúde, informações acerca da queda de energia ocorrida no Hospital Regional de São José e Instituto de Cardiologia de Santa Catarina.

Entrada
15/03/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0166.7/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca dos candidatos nomeados no concurso público realizado pela Fundação Catarinense de Educação Especial Edital nº 001/2014.

Entrada
15/03/2021
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0167.8/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do andamento do projeto executivo da obra de restauração da SC-150, trecho que liga os Municípios de Piratuba e Capinzal.

Entrada
15/03/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada