Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0040.1/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0275.4/2020, cuja ementa diz: "Garante o direito à presença de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais LIBRAS durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nos hospitais, maternidades e estabelecimentos similares da rede pública e privada de saúde do Estado de Santa Catarina. ".

Entrada
24/03/2021
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0041.2/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0145.6/2020, cuja ementa diz: "Institui o Auxílio Emergencial Financeiro destinado a atender as mulheres que estão asseguradas pelas medidas protetivas e que são vítimas de violência doméstica durante o período de calamidade pública ou estado de emergência ocasionado em função da pandemia da COVID-19, no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
24/03/2021
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0511.6/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que promova a avaliação e conserto das cabeceiras da ponte sobre o Rio Jacutinga, localizada na SC-154 no Município de Arabutã-SC.

Entrada
22/03/2021
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0512.7/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que promova, com máxima urgência, melhorias e manutenção na SC-284, que liga Campos Novos a Abdon Batista.

Entrada
22/03/2021
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0513.8/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que promova com máxima urgência, reformas e manutenção da E.E.B. Adolpho Konder em Blumenau.

Entrada
22/03/2021
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0515.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam disponibilizados mais Policiais Militares para o Município de Lebon Régis.

Entrada
22/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0516.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo sugerindo a implantação de um programa de reabilitação com cães nas unidades prisionais de Santa Catarina.

Entrada
22/03/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0517.1/2021

Dirigida ao Ministro da Defesa que as unidades de saúde das Forças Armadas, em Santa Catarina, sejam disponibilizadas para instalação de leitos de UTI e que os profissionais da saúde dessas Forças sejam disponibilizados para atender a população nesses mesmos leitos.

Entrada
22/03/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0518.2/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo melhorias no ginásio de esportes da E.E.B. Professora Virgínia Paulina da Silva Gonçalves, em Monte Carlo;

Entrada
22/03/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0519.3/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de uma linha de crédito para os agricultores afetados por danos causados pela "cigarrinha do milho" e que estão com dívidas junto aos bancos, em razão dos prejuízos causados.

Entrada
22/03/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada