Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 38.151 - 38.160 de 98.222

Processo físico

IND/0530.9/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação da Rodovia SC-113, no trecho que liga os Municípios de Porto união, Matos Costa, Calmon e Caçador.

Entrada
22/03/2021
Autoria
Sergio Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0531.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a pavimentação da Rodovia SC-436 e SC-437 no trecho que corta o Município de Imaruí.

Entrada
22/03/2021
Autoria
Sergio Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0532.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a viabilização, juntamente com a FECAM, da criação do Programa Emergencial de Combate aos Efeitos da Pandemia SUPERA SC.

Entrada
22/03/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0533.1/2021

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a criação imediata de linhas de crédito, com burocracia reduzida e que mantenha programas de atendimento para empresários e microempreendedores desbancarizados e negativados.

Entrada
22/03/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0534.2/2021

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, sugerindo que manifeste posicionamento acerca das condições para implementação de Fundos de Aval Municipais.

Entrada
22/03/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0535.3/2021

Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando que sejam credenciados 30 leitos de enfermaria para o tratamento da Covid-19 no Hospital São José de Urubici.

Entrada
22/03/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0536.4/2021

Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando que sejam liberados 20 leitos para o tratamento da Covid-19 no Hospital Dia Municipal "Enedina Granemann Auerswald", no Município de Santa Cecília.

Entrada
22/03/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0537.5/2021

Dirigida ao Governador do Estado de Santa Catarina, solicitando a integralização dos R$180.000.000,00 ao Fundo de Aval do Estado, concedido por meio do BADESC, que atualmente tem sido feito no limite de R$ 6.000.000,00 mensais.

Entrada
22/03/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0538.6/2021

Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a disponibilização de equipamentos básicos de uso contínuo, para o Hospital Salvatoriano Divino Salvador, no Município de Videira.

Entrada
22/03/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0539.7/2021

Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a disponibilização de equipamentos e medições básicas de uso contínuo, para o Hospital Santa Clara, no Município de Otacílio Costa.

Entrada
22/03/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada