Processo físico

RQX/0041.2/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0145.6/2020, cuja ementa diz: "Institui o Auxílio Emergencial Financeiro destinado a atender as mulheres que estão asseguradas pelas medidas protetivas e que são vítimas de violência doméstica durante o período de calamidade pública ou estado de emergência ocasionado em função da pandemia da COVID-19, no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 24/03/2021
Autoria Sargento Lima
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/03/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    24/03/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Finanças e Triburtação, através do Ofício n° 096/2021, de 24/03/2021

    05/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0148/2021, de 24/03/2021

    05/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 490/CC-DIAL-GEMAT, de 23/04/2021

    30/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/04/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/04/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    30/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    30/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    30/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

Proposição relacionada: PL./0145.6/2020

  • Lido no Expediente

    28/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    28/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.621, de 29/04/20

    28/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/04/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/04/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/04/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/04/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    30/04/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    04/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    05/05/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    25/05/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    25/05/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ivan Naatz

    02/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo

    02/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Ivan Naatz sem manifestação

    22/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Ana Campagnolo sem manifestação

    22/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    23/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    23/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/06/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    23/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    23/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    30/06/2020

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti

    30/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    30/06/2020

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL com Aprovação da(s) Emenda(s) Substitutiva(s) Global

    29/07/2020

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    29/07/2020

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    29/07/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Lima

    29/07/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Marcius Machado

    29/07/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Marcius Machado

    17/08/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira

    26/08/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Sargento Lima

    24/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    24/03/2021

    Gabinete Dep. Sargento Lima Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    24/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo

    24/03/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    24/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    24/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    30/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Luciane Carminatti

    30/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti

    30/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    03/05/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Voto Vista do(a) Dep. Ana Campagnolo

    30/03/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    08/12/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    08/12/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    24/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    14/12/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    14/12/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com aprovação da(s) Emenda(s) Substitutiva(s) Global

    14/12/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/12/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/12/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 127ª Sessão Ordinária

    14/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    15/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado pelo Autor 127ª Sessão Ordinária

    15/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação