Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0600.8/2021

Cumprimentando o Prefeito do Município de Lindóia do Sul, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido município.

Entrada
20/04/2021
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0601.9/2021

Cumprimentando o Grupo Trapamédicos - Voluntariado da Saúde, pelos 15 anos de fundação.

Entrada
20/04/2021
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0602.0/2021

Cumprimentando a Escola Básica Municipal Leoberto Leal, pelos 50 anos de fundação.

Entrada
20/04/2021
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0603.0/2021

Solicitando ao Presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial, informações acerca do concurso público referente ao Edital nº 001/2014.

Entrada
20/04/2021
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0604.1/2021

Solicitando ao Presidente da Celesc, informações acerca do andamento para a entrega da subestação de energia do Município de Camboriú.

Entrada
20/04/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0605.2/2021

Solicitando ao Presidente da Celesc, informações acerca do valor gasto na obra de reforma da subestação de energia do Município de Camboriú.

Entrada
20/04/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0070.7/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0092.0/2021, cuja ementa diz: "Institui o Programa Estadual de Renda Básica de Cidadania e de Renda Básica Emergencial no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
20/04/2021
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0071.8/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0018.0/2021, cuja ementa diz: "Cria o programa de capacitação de agentes comunitárias de saúde para realização de acolhimento a vítimas de violência doméstica do Estado de Santa Catarina, denominado "Capacitando Quem Acolhe" e adota outras providências.".

Entrada
20/04/2021
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0072.9/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0046.4/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre acordo de cooperação entre o Governo do Estado de Santa Catarina, Municípios e as Associações de Municípios para a prestação de serviços voltados à elaboração de projetos básicos de engenharia.".

Entrada
20/04/2021
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0073.0/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0107.0/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 14.365, de 2008, que "Determina a afixação de cartazes, nos locais que especifica, com mensagem sobre exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes", para incluir a divulgação do aplicativo Proteja Brasil no texto dos cartazes a que se refere.".

Entrada
20/04/2021
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada