Processo físico

RQX/0071.8/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0018.0/2021, cuja ementa diz: "Cria o programa de capacitação de agentes comunitárias de saúde para realização de acolhimento a vítimas de violência doméstica do Estado de Santa Catarina, denominado "Capacitando Quem Acolhe" e adota outras providências.".

Entrada 20/04/2021
Autoria Fabiano da Luz
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/04/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 176/2021, de 22/04/2021

    28/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0282/2021, de 22/04/2021

    28/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    15/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/06/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    15/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0018.0/2021

  • Lido no Expediente

    09/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.791, de 11/02/2021

    11/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/02/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/02/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/02/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    24/02/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    24/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    25/02/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz

    19/04/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    19/04/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    20/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    20/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    15/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Fabiano da Luz

    15/06/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    15/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    16/06/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Respondida a Diligência em atraso

    21/06/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    02/06/2022

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/06/2022

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Milton Hobus

    08/06/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Voto Vista sem manifestação do(a) Dep. Milton Hobus

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação