Processo físico
Cria o programa de capacitação de agentes comunitárias de saúde para realização de acolhimento a vítimas de violência doméstica do Estado de Santa Catarina, denominado "Capacitando Quem Acolhe" e adota outras providências.
| Entrada | 09/02/2021 |
|---|---|
| Autoria | Paulinha |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
09/02/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/02/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.791, de 11/02/2021
11/02/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/02/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/02/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/02/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
24/02/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
24/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
25/02/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz
19/04/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
19/04/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
20/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
20/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
15/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Fabiano da Luz
15/06/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
15/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
16/06/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Respondida a Diligência em atraso
21/06/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
02/06/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/06/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Milton Hobus
08/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Voto Vista sem manifestação do(a) Dep. Milton Hobus
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação