Processo físico

PL./0018.0/2021

Cria o programa de capacitação de agentes comunitárias de saúde para realização de acolhimento a vítimas de violência doméstica do Estado de Santa Catarina, denominado "Capacitando Quem Acolhe" e adota outras providências.

Entrada 09/02/2021
Autoria Paulinha
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

O processo físico pode não estar integralmente digitalizado. Para solicitar mais informações, por favor, envie e-mail para documentacao@alesc.sc.gov.br.

  • Projeto Original

    11/02/2021

  • Parecer

    19/04/2021

  • Folha Votação

    20/04/2021

  • Resultado da Diligência

    15/06/2021

  • Resultado da Diligência

    21/06/2021

  • Parecer

    02/06/2022

  • Pedido de Vista

    08/06/2022