Processo físico

RQX/0072.9/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0046.4/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre acordo de cooperação entre o Governo do Estado de Santa Catarina, Municípios e as Associações de Municípios para a prestação de serviços voltados à elaboração de projetos básicos de engenharia.".

Entrada 20/04/2021
Autoria Coronel Mocellin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/04/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 177/2021, de 22/04/2021

    28/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0283/2021, de 22/04/2021

    28/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da FECAM, através do OF/GPS/DL/0284/2021, de 22/04/2021

    28/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    15/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/06/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    15/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0046.4/2021

  • Lido no Expediente

    24/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.798, de 25/02/2021

    24/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/02/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/02/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/02/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin

    25/02/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin

    25/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Recebido

    26/02/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Coronel Mocellin

    20/04/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    20/04/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    20/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    20/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    15/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Coronel Mocellin

    15/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin

    15/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Recebido

    16/06/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Respondida a Diligência (em atraso)

    21/06/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Coronel Mocellin

    22/06/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    22/06/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    29/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    29/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    31/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente

    31/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Ana Campagnolo

    03/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    03/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    03/09/2021

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo Requerimento de Encaminhamento

    12/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    12/04/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    13/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento

    13/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/04/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Primeiro Secretário

    13/04/2022

    Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário

  • Recebido

    13/04/2022

    Primeiro Secretário

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/04/2022

    Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/04/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/04/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Este Processo foi Apensado ao PL./0372.4/2020

    13/04/2022

    Coordenadoria de Expediente