Processo físico
Dispõe sobre acordo de cooperação entre o Governo do Estado de Santa Catarina, Municípios e as Associações de Municípios para a prestação de serviços voltados à elaboração de projetos básicos de engenharia.
| Entrada | 24/02/2021 |
|---|---|
| Autoria | Paulinha |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
24/02/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
24/02/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.798, de 25/02/2021
24/02/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/02/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/02/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/02/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin
25/02/2021
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
25/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Recebido
26/02/2021
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Coronel Mocellin
20/04/2021
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
20/04/2021
Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
20/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
20/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
15/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Coronel Mocellin
15/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
15/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Recebido
16/06/2021
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Respondida a Diligência (em atraso)
21/06/2021
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Coronel Mocellin
22/06/2021
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
22/06/2021
Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
29/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
29/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
31/08/2021
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente
31/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Ana Campagnolo
03/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
03/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
03/09/2021
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo Requerimento de Encaminhamento
12/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
12/04/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
13/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento
13/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/04/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Primeiro Secretário
13/04/2022
Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário
Recebido
13/04/2022
Primeiro Secretário
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/04/2022
Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/04/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/04/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Este Processo foi Apensado ao PL./0372.4/2020
13/04/2022
Coordenadoria de Expediente