Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0074.0/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0080.6/2021, cuja ementa diz: "Isenta do pagamento de taxas de revalidação de diplomas de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado os refugiados e apátridas, em situação de vulnerabilidade, no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
20/04/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0823.8/2021

Dirigida a Governadora do Estado, sugerindo a reforma da cobertura do Ginásio de Esportes da E.E.B. Teófilo Nolasco de Almeida, município de Benedito Novo.

Entrada
19/04/2021
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0824.9/2021

Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo a execução de melhorias na sinalização da Rodovia SC-418, em todo o trecho da Serra da Dona Francisca, assim como uma revitalização do mirante da Serra.

Entrada
19/04/2021
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0825.0/2021

Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo providências quanto a pinturas e reformas gerais na E.E.B. João Alfredo Moreira, na cidade de São Francisco do Sul.

Entrada
19/04/2021
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0826.0/2021

Dirigida a Governadora Interina do Estado, sugerindo a disponibilidade de caminhões pipas, abastecidos com água potável, para atender as comunidades do Município de Xanxerê.

Entrada
19/04/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0827.1/2021

Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo que seja realizada pavimentação asfáltica da Rodovia SC-414, no perímetro urbano do Município de Luiz Alves a Massaranduba, com extensão de 16 quilômetros.

Entrada
19/04/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0828.2/2021

Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo que sejam solucionados os buracos e afundamentos existentes da Rodovia SC-110 - Pomerode/Rio dos Cedros/Rodeio/Ascurra.

Entrada
19/04/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0829.3/2021

Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo que seja realizada a restauração total da Rodovia SC-477, no segmento Indaial/Timbó/Benedito Novo.

Entrada
19/04/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0830.7/2021

Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo a realização de uma fiscalização mais rigorosa para multar motos com descarga aberta.

Entrada
19/04/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0831.8/2021

Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo a construção de um trevo de acesso na SC-390, na região de Coxilha Rica, entre os Municípios de Lages e Capão Alto.

Entrada
19/04/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada