Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Requerendo a inserção nos Anais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, do seu discurso escrito, na Sessão Ordinária do dia 04 de maio de 2021, durante o horário de Explicações Pessoais.
Processo físico
Cumprimentando o Prefeito e Câmara de Vereadores do Município de Urussanga pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Solicitando à ANATEL que determine as operadoras de telefonia celular a melhoria das redes móvel/internet no município de Otacílio Costa.
Processo físico
Requer a apreciação pelo Plenário desta casa do Parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça que rejeitou o Projeto de Lei nº 48.6/2020.
Processo físico
Cumprimentando a ADEPESC pelo dia do Defensor Público.
Processo físico
Cumprimentando o Coronel josé Evaldo Hoffman Júnior da PMSC pelos 36 anos de serviços dedicados à Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0318.9/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o funcionamento das instituições privadas de educação infantil e assemelhados no âmbito do Estado de Santa Catarina, excepcionalmente durante o período da pandemia da Covid-19, para o desenvolvimento de atividades de atendimento pedagógico individualizado, atividades de cunho recreativo, esportivo, cultural e entretenimento.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0338.2/2017, cuja ementa diz: "Institui a Política Estadual de Mobilidade por Bicicleta e cria o Programa Bicicleta em Santa Catarina, e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0168.2/2020, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 7.541, de 1988, que "Dispõe sobre as taxas estaduais e dá outras providências". ".