Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0326.9/2020, cuja ementa diz: "Altera o art. 5º da Lei nº 17.291, de 2017, que dispõe sobre a realização de eventos desportivos no Estado de Santa Catarina, para ampliar a todos os organizadores de eventos desportivos realizados em via aberta a circulação, a apresentação do Certificado de Registro da Entidade Desportiva, outorgado pelo Conselho Estadual de Esporte, na forma da Lei nº 9.808, de 1994.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0296.9/2020, cuja ementa diz: "Assegura a presença de acompanhante em internação hospitalar de pessoa com deficiência, acometida de Covid-19, incluída a portadora de Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas redes pública e/ou privada de saúde do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção do convênio e o aumento dos valores do repasse financeiro referente ao funcionamento dos leitos de COVID-19, da Associação Hospitalar São Cristóvão, de Faxinal dos Guedes.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção e revitalização da SC-160, trecho na saída da BR-282 em Pinhalzinho até a cidade de Campo Erê.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de novos abrigos de passageiros ao longo da SC-108.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação da Rodovia SC-435, trecho que liga o município de São Bonifácio e São Martinho.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção urgente da Rodovia SC-110, com roçagem e limpeza das margens, no trecho que liga as cidades de Lontras a Presidente Nereu.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção do Quartel-Sede da Brigada de Incêndio e da Polícia Militar, no Município de Salto Veloso.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que envide esforços administrativos para viabilizar as obras de reforma total da cobertura do ginásio da E.E.B. Professora Elvira Faria, localizada no município de São João do Itaperiú.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja prorrogado o Concurso Público 42/CGCP/2019.