Processo físico

RQX/0108.4/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0168.2/2020, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 7.541, de 1988, que "Dispõe sobre as taxas estaduais e dá outras providências". ".

Entrada 19/05/2021
Autoria Bruno Souza
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/05/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GP/DL/0388/2021, de 20/05/2021

    26/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 927/CC-DIAL-GEMAT, de 14/06/2021

    17/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/06/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    18/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    18/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0168.2/2020

  • Lido no Expediente

    06/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.626, de 8/5/2020

    06/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/05/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/05/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/05/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro

    11/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    11/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    13/05/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL

    16/06/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    16/06/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo

    16/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista SEM MANIFESTAÇÃO do(a) Dep. Ana Campagnolo

    08/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    20/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/04/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Bruno Souza

    28/04/2021

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Bruno Souza

    30/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Recebido

    30/04/2021

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Bruno Souza

    12/05/2021

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    12/05/2021

    Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    19/05/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    19/05/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    19/05/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    18/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Bruno Souza

    18/06/2021

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Bruno Souza

    18/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Recebido

    21/06/2021

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Parecer do(a) Dep. Bruno Souza CONTRÁRIO

    21/07/2021

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    21/07/2021

    Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    21/07/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    21/07/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    22/11/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/11/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    22/11/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/11/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/11/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    22/11/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    22/11/2022

    Comissão de Segurança Pública

  • Distribuido ao Relator Dep. Jessé Lopes

    22/11/2022

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Jessé Lopes

    22/11/2022

    Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Jessé Lopes

  • Recebido

    22/11/2022

    Gabinete Dep. Jessé Lopes

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    14/12/2022

    Gabinete Dep. Jessé Lopes Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    14/12/2022

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    14/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of/396/22, de 14/12/22

    14/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Comunicado ao Plenário

    14/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação