Processo físico
Altera a Lei nº 7.541, de 1988, que "Dispõe sobre as taxas estaduais e dá outras providências".
| Entrada | 06/05/2020 |
|---|---|
| Autoria | Paulo Roberto Eccel |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/05/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.626, de 8/5/2020
06/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/05/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/05/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro
11/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
11/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Recebido
13/05/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL
16/06/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo
16/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista SEM MANIFESTAÇÃO do(a) Dep. Ana Campagnolo
08/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/04/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/04/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/04/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Bruno Souza
28/04/2021
Gabinete Dep. Bruno Souza
Encaminhado à Gabinete Dep. Bruno Souza
30/04/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Bruno Souza
Recebido
30/04/2021
Gabinete Dep. Bruno Souza
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Bruno Souza
12/05/2021
Gabinete Dep. Bruno Souza
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
12/05/2021
Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/05/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
19/05/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
19/05/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Respondida a Diligência
18/06/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando a manifestação do requerente Bruno Souza
18/06/2021
Gabinete Dep. Bruno Souza
Encaminhado à Gabinete Dep. Bruno Souza
18/06/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Bruno Souza
Recebido
21/06/2021
Gabinete Dep. Bruno Souza
Parecer do(a) Dep. Bruno Souza CONTRÁRIO
21/07/2021
Gabinete Dep. Bruno Souza
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
21/07/2021
Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
21/07/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
21/07/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente
22/11/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/11/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
22/11/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/11/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/11/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
22/11/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública
Recebido
22/11/2022
Comissão de Segurança Pública
Distribuido ao Relator Dep. Jessé Lopes
22/11/2022
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado à Gabinete Dep. Jessé Lopes
22/11/2022
Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Jessé Lopes
Recebido
22/11/2022
Gabinete Dep. Jessé Lopes
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
14/12/2022
Gabinete Dep. Jessé Lopes Comissão de Segurança Pública
Recebido
14/12/2022
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
14/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of/396/22, de 14/12/22
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Aguardando Comunicado ao Plenário
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação