Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0128.5/2021, cuja ementa diz: "Assegura aos estudantes e aos professores o desconto de 50% (cinquenta por cento) na aquisição de livros.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0129.6/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a destinação dos recursos financeiros provenientes de multas decorrentes de infrações administrativas relacionadas às medidas de enfrentamento à Covid-19, para aquisição de insumos e equipamentos hospitalares de combate à pandemia, no âmbito Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0371.3/2019, cuja ementa diz: "Garante aos consumidores o acesso a todas as informações referentes ao uso de agrotóxicos no processo de produção dos alimentos comercializados no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0100.4/2021, cuja ementa diz: "Veda à Celesc Distribuição S. A. cobrar contraprestação pelo serviço de recebimento de doações destinadas a associações conveniadas, em faturas de energia elétrica.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0096.3/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 17.902, de 2020, que "Dispõe sobre a aplicação de multa para pessoas que participem da tradição açoriana conhecida como 'Farra do Boi' em Território catarinense estabelece outras providências", para aumentar o valor da multa aplicada aos infratores.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0008.4/2020, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 465, de 2009, que "Cria o Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências", para que as deliberações empatadas, sejam decididas a favor do contribuinte.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0361.1/2020, cuja ementa diz: "Proíbe o ingresso em exposição de obras de arte e espetáculos que disponham de conteúdo impróprio para crianças e adolescentes no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja criada uma Linha de Crédito aos Agricultores para o enfrentamento da praga da cigarrinha-do-milho no município de Lebon Régis.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas urgentes visando a retomada da obra de estação de tratamento de esgoto dos Ingleses.
Processo físico
Dirigida ao Presidente do INSS, sugerindo que sejam destinados mais médicos peritos para atender a unidade de Campos Novos.