Processo físico

RQX/0125.5/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0129.6/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a destinação dos recursos financeiros provenientes de multas decorrentes de infrações administrativas relacionadas às medidas de enfrentamento à Covid-19, para aquisição de insumos e equipamentos hospitalares de combate à pandemia, no âmbito Estado de Santa Catarina.".

Entrada 25/05/2021
Autoria Maurício Eskudlark
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    26/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 289/2021, de 26/05/2021

    27/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0433/2021, de 26/05/2021

    01/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1065/CC-DIAL-GEMAT, de 30/06/21

    08/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/07/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    08/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0129.6/2021

  • Comunicado ao Autor o parecer CONTRÁRIO da Comissão e Constituição e Justiça, atrtavés do Of/477/21, de 27/07/21

    27/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Lido no Expediente

    27/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    28/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.838, de 28/04/2021

    28/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/04/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/04/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    30/04/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    30/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    03/05/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark

    17/05/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    17/05/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    08/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark

    08/07/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    08/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    12/07/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark CONTRÁRIO

    26/07/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    26/07/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    27/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    28/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    16/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/08/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/08/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/08/2021

    Coordenadoria de Documentação