Processo físico

RQX/0128.8/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0096.3/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 17.902, de 2020, que "Dispõe sobre a aplicação de multa para pessoas que participem da tradição açoriana conhecida como 'Farra do Boi' em Território catarinense estabelece outras providências", para aumentar o valor da multa aplicada aos infratores.".

Entrada 25/05/2021
Autoria Maurício Eskudlark
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    26/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0344/2021, de 17/06/2021

    21/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0552/2021, de 17/06/2021

    22/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1281/CC-DIAL-GEMAT, de 03/08/21

    09/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/08/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    09/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0096.3/2021

  • Lido no Expediente

    07/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 7.824, de 07/04/21

    07/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/04/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/04/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    12/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    12/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    12/04/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark

    17/05/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    17/05/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Documentos Anexados

    12/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    09/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark

    09/08/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    09/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    09/08/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Documentos Anexados (apoio ao PL)

    02/09/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark CONTRÁRIO

    21/09/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    21/09/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    21/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    21/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. nº 634/21, de 22/09/21

    28/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    29/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    13/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    13/10/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    13/10/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    13/10/2021

    Coordenadoria de Documentação