Processo físico
Cumprimentando o SITRIVEST, pelo aniversário de 44 anos de sua fundação.
Processo físico
Cumprimentando a senhora Jucelia Vieira de Jesus, pela posse como presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal.
Processo físico
Requer apreciação pelo Plenário do parecer proferido pela Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 0362.2/2020.
Processo físico
Cumprimentando o Presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial, pelos 53 anos da referida entidade.
Processo físico
Cumprimentando a Presidente da FCEE, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Processo físico
Cumprimentando a Senhora Janice Steidel Krasniak, pela nomeação para ocupar o cargo de Presidente da FCEE.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0004.5/2021, cuja ementa diz: "Cria a Procuradoria Especial do Homem no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0158.0/2021, cuja ementa diz: "Dá nova redação ao Capítulo II do Título III da Lei nº 17.292, de 2017, que "Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência", para o fim de assegurar o ingresso dessas pessoas nos meios de transporte intermunicipal, público e/ou privado, seja fluvial, marítimo, lacustre ou rodoviário, e também nos táxis e/ou veículos gerenciados por aplicativo eletrônico, inclusive quando se fizerem acompanhar de cão-guia ou de cão de assistência, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0508.2/2019, cuja ementa diz: "Proíbe a interrupção, o abandono ou alteração, sem justificativa legal, de obras, ações, projetos e programas em andamento, voltados ao implemento de políticas públicas ou à execução de obras de comprovada necessidade da população.".