Processo físico

RQX/0111.0/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0004.5/2021, cuja ementa diz: "Cria a Procuradoria Especial do Homem no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 25/05/2021
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Em tramitação

  • Encaminhado à Mesa

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Mesa

  • Recebido

    26/05/2021

    Mesa

Proposição relacionada: PRS/0004.5/2021

  • Lido no Expediente

    06/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 7.825, de 08/04/21

    06/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/04/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/04/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    08/04/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    08/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    12/04/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin

    26/04/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    26/04/2021

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Documentos Anexados - Of CEVID-TJSC-COCEVID Nº 02-2021

    28/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Documentos Anexados - Of nº 07/2021/CFH/IEG

    08/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Documentos Anexados - Of nº 058-2021/NUDEM/DPSC - MP mulheres e CEVID/TJSC/COCEVID nº 03/2021

    08/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/01/2023

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    03/01/2023

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/01/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação