Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/1237.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a redução da alíquota do ICMS cobrado sobre os produtos vinícolas fabricados no Estado de Santa Catarina, eis que a taxa atual figura entre as maiores do Brasil, desestimulando os produtores.

Entrada
08/06/2021
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1238.1/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma lombofaixa na SC-415, Bairro Iperoba em frente à sede da Igreja Católica, próximo ao número 7051.

Entrada
08/06/2021
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1239.2/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja verificado com urgência o processo de erosão dinâmico, com deslocamento de vários tubos, na Rodovia SC-108, Km 60, próximo ao acesso da Rua Egon Eischadt, Distrito de Vila Itoupava - Município de Blumenau.

Entrada
08/06/2021
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1240.6/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo envidar esforços administrativos no sentido de viabilizar a implantação de ciclofaixa na SC-135, no trecho que liga o Campo do Havaí até o Distrito de Ipomeia, no Município de Rio das Antas.

Entrada
08/06/2021
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1241.7/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja instalado um ponto de ônibus de linha estadual na SC-418, Km-11, em frente à Escola Municipal Germano Lenschow, na cidade de Joinville.

Entrada
08/06/2021
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1242.8/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que tome providências quanto à reativação do Posto da Polícia Militar localizado no Bairro Nova Brasília, na cidade de Joinville.

Entrada
08/06/2021
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1243.9/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão dos profissionais de imprensa do Estado na vacinação prioritária contra a Covid-19.

Entrada
08/06/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1244.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rodovia SC-459, passando pelas comunidades da Cachoeira, Assentamento Perdiz Grande, Assentamento Cristo Rei, Colônia Brusca, Caçador Grande, Serra Chata do Timbó, Rio Redondo e São João de Cima, ligando à Rodovia SC-135 entre os Municípios de Caçador e Calmon.

Entrada
08/06/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1245.0/2021

Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a destinação de uma ambulância equipada com UTI para o Município de Mafra.

Entrada
08/06/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1246.1/2021

Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a manutenção e sinalização da Serra do Rio do Rastro, SC-390, no Município de Lauro Muller.

Entrada
08/06/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada