Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a redução da alíquota do ICMS cobrado sobre os produtos vinícolas fabricados no Estado de Santa Catarina, eis que a taxa atual figura entre as maiores do Brasil, desestimulando os produtores.
| Entrada | 08/06/2021 |
|---|---|
| Autoria | Jessé Lopes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Indicação |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comunicação da Indicação na Ordem do Dia
09/06/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Comunicação não lida na Sessão 49
09/06/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Comunicação da Indicação na Ordem do Dia
10/06/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/06/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a resposta ao Autor via Processo SEI nº 21.0.000010666-3
04/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/08/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/08/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/08/2021
Coordenadoria de Documentação