Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/1247.2/2021

Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a viabilização de recursos para a finalização da obra de ampliação do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, Município de Itajaí.

Entrada
08/06/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0413.0/2021

Cumprimentando a Capitania dos Portos, pelos 175 anos de criação.

Entrada
08/06/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0414.0/2021

Cumprimentando o Escritório Borba Advogados Associados, pela passagem do seu aniversário de 70 anos.

Entrada
08/06/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0415.1/2021

Apelando ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, que não seja aplicada a base tributária do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural em operações entre pessoas físicas.

Entrada
08/06/2021
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0416.2/2021

Cumprimentando o Senhor Bruno Becker da Silva, por ser o primeiro atleta da história de Rio do Sul a disputar os Jogos Paraolímpicos.

Entrada
08/06/2021
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0417.3/2021

Apelando aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e ao Ministro da Infraestrutura, pela manutenção e sinalização da BR/SC 163, trecho que liga os Municípios de São Miguel do Oeste a Dionísio Cerqueira.

Entrada
08/06/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0418.4/2021

Cumprimentando os Policiais Militares Elder Serafin e Hiran José Aguiar, pelo ato de bravura ao salvar a vida de mulher que tentou cometer suicídio no Município de Seara.

Entrada
08/06/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0430.4/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações atualizadas acerca do projeto de cobertura de quadras.

Entrada
08/06/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0431.5/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da possibilidade da liberação de máquinas e equipamentos para proceder a abertura e alargamento da estrada geral que dá acesso à BR-282, Município de Bom Retiro, via Município de Chapadão do Lageado.

Entrada
08/06/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0432.6/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações atualizadas acerca dos motivos que levaram a suspensão do edital de licitação que previa a conclusão da Rodovia SC-442, entre os Municípios de Cocal do Sul e Morro da Fumaça.

Entrada
08/06/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada