Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 36.231 - 36.240 de 98.222

Processo físico

IND/1259.6/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências urgentes para viabilizar o asfaltamento da SC-465.

Entrada
09/06/2021
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1260.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências urgentes para viabilizar a reforma e ampliação da EEB Governador Pedro Ivo Figueiredo Campos.

Entrada
09/06/2021
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1261.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de uma unidade de Hemocentro no Município de São Miguel do Oeste.

Entrada
09/06/2021
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1262.1/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma cobertura na quadra de esportes na Escola de Educação Básica Frei Manoel Philippi.

Entrada
09/06/2021
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1263.2/2021

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que envie Projeto de Lei a ALESC para garantir a regularização fundiária de terrenos urbanos.

Entrada
09/06/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1264.3/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que empregados públicos estaduais que não possuam comorbidades, doenças crônicas ou não estejam amparados por lei retornem a exercer suas funções de forma presencial.

Entrada
09/06/2021
Autoria
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1265.4/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização do Edital de Remoção para Corpo Técnico, conforme é previsto para ser realizado no corrente ano.

Entrada
09/06/2021
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1266.5/2021

Dirigida ao Secretário de Estado de Segurança Pública, sugerindo alterações no sistema de agendamento de atendimentos para emissão de carteira de identidade, ampliando o prazo de agendamento e o número de atendimentos diários.

Entrada
09/06/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0419.5/2021

Manifestando apelo ao Prefeito do Município de Apiúna pela abertura de uma área para descanso e pernoite de motoristas no posto de fiscalização desativado da rodovia BR-470.

Entrada
09/06/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0420.9/2021

Manifestando repudio ao tratamento humilhante dispensado por senadores da República à médica oncologista e imunologista Dra. Nise Hitomi Yamaguchi durante seu depoimento perante a Comissão Parlamentar de Inquérito que apura supostas omissões e irregularidades durante a Pandemia Covid-19 no Senado Nacional.

Entrada
09/06/2021
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada