Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0526.7/2021

Manifestando aplauso à Magistrada Luísa Hickel Gamba pela posse como vice-diretora da Justiça Federal em Santa Catarina.

Entrada
07/07/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0527.8/2021

Apelando ao Governador do Estado, que possa viabilizar recursos para recuperação da BR-470, entre os Municípios de Indaial e Ibirama.

Entrada
07/07/2021
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0528.9/2021

Cumprimentando o Sargento Elton Lucas e o soldado Jean Carlos Mitisunaga, do 21º Batalhão da Polícia Militar de Florianópolis, pelo ato de desprendimento e coragem no cumprimento de seus deveres funcionais.

Entrada
07/07/2021
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0529.0/2021

Cumprimentando integrantes do Canil Setorial do 5º Batalhão da Polícia Militar de Tubarão, pelo ato de desprendimento e coragem no cumprimento de seus deveres funcionais.

Entrada
07/07/2021
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0530.3/2021

Apelando à Câmara dos Deputados, que não aprove a proposta de privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, de autoria do Poder Executivo.

Entrada
07/07/2021
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0507.8/2021

Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da existência de alguma regulamentação sanitária permitindo, proibindo ou normatizando as atividades escolares de excursão e passeios.

Entrada
07/07/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0508.9/2021

Solicitando, ao Secretário de Estado de Educação, informações acerca do procedimento licitatório para construção do prédio da Escola Indígena de Ensino Fundamental Kuaray Papa, no município de Canelinha.

Entrada
07/07/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0509.0/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca das ações que estão sendo adotadas para coibir a prática criminosa da rinha de galos no Estado de Santa Catarina.

Entrada
07/07/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/1197.0/2021

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
07/07/2021
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/1198.1/2021

Cumprimentando o Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santo Amaro pelas comemorações alusivas a sua emancipação político-administrativa.

Entrada
07/07/2021
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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