Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 35.511 - 35.520 de 98.222

Processo físico

IND/1520.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que promova a pavimentação asfáltica da estrada de chão que liga a SC-473.

Entrada
07/07/2021
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1521.1/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que promova a construção de uma lombofaixa na SC-404, em frente a FIESC no bairro do Itacorubi.

Entrada
07/07/2021
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1522.2/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo envidar urgentes esforços administrativos objetivando a realização de obras na infraestrutura física da quadra de esportes da EEB Professora Valdete Inês Piazera.

Entrada
07/07/2021
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1523.3/2021

Dirigida ao Governo do Estado, solicitando a realização de estudo técnico, a fim de viabilizar a vacinação contra a Covid-19 em adolescentes.

Entrada
07/07/2021
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1524.4/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo agilidade nos procedimentos para realização de reforma, da E.E.B. Professora Maura de Senna Pereira, em Pinheiro Preto, região Oeste Catarinense.

Entrada
07/07/2021
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1525.5/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja realizada completa manutenção na E.E.B. Dom Jaime Câmara, município de Florianópolis.

Entrada
07/07/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1526.6/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de asfaltamento do trecho de 18 km que liga a SC-473 à BR-153, município de Ponte Serrada.

Entrada
07/07/2021
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1527.7/2021

Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a revisão do distanciamento a ser seguido pelas escolas e instituições de ensino, para o limite de 1 metro a fim de aumentar a capacidade de atendimento presencial.

Entrada
07/07/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1528.8/2021

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que proceda a adequação das normas para possibilitar a concessão administrativa da conversão de licença especial e licença-prêmio não gozada em pecúnia dos servidores da Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina e seus órgãos.

Entrada
07/07/2021
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1529.9/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção da Rodovia SC-410.

Entrada
07/07/2021
Autoria
Sergio Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver